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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) posicionou-se sobre o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou no último dia 14 ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), duas mensagens, pedindo que o Congresso Nacional ratifique a adesão do Brasil às convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 151 regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a 158 restringe a demissão imotivada de trabalhadores.

Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, a Convenção 158 é importante, pois passados 20 anos sob a égide da Constituição de 1988, ainda não houve a regulamentação do inciso I do art. 7º, que prevê a proteção do trabalhador contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

"A Anamatra, por meio de seus congressos (Conamats), chegou ao consenso que é necessário a manutenção do sistema de proteção ao trabalho integrado das normas protetoras gerais e irrenunciáveis contidas nas convenções da OIT e na Constituição da República", lembrou o presidente, enfatizando a posição da Anamatra em defesa do Direito do Trabalho, contra todas as tentativas de flexibilização dos direitos trabalhistas.



Direito de greve
Cláudio Montesso também considera importante a ratificação da Convenção 151, resultante de debates entre o governo e o movimento sindical no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho, que ocorreu por quase dois anos.

"O exemplo inércia legislativa no que tange à falta de regulamentação do direito do exercício de greve dos servidores públicos é emblemática, demonstrando que pode até chegar ao ponto de outro Poder da República, o Judiciário, ter que estabelecer um parâmetro para garantir os direitos previstos pela Constituição Federal", alerta Montesso, que considera importante a regulamentação das medidas propostas por ambas Convenções, devido à ausência de lei infraconstitucional.



A maior preocupação da Associação é de que não ocorra nem a regulamentação do dispositivo constitucional contra e despedida arbitrária, tampouco a vigência da Convenção 158 da OIT. "Não podemos esquecer que a Convenção chegou a vigorar no país, entre abril de 1996 e novembro de 1997, mas foi suspensa por um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso", lembra Cláudio Montesso.



O juiz Grijalbo Coutinho, atual presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), também defendeu a ratificação das Convenções e propôs a regulamentação do dispositivo constitucional contra a despedida arbitrária e o cancelamento da denúncia da Convenção N° 158 da OIT. "Não basta a apresentação da proposta ao Congresso, mas sim o efetivo empenho governamental para tratar de temas que defendam os direitos dos trabalhadores", alerta o magistrado.

Âmbito Jurídico
fonte: Anamatra
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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